OBJETIVO
Nossa prioridade é atuar sempre orientados pela ética, pela integridade e pela transparência, para tanto Implementamos um novo modelo de gestão e governança e temos trabalhado para garantir a conformidade dos processos e aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e correção, que impeçam a ocorrência de desvios éticos.
A estrutura organizacional e do processo de revisão da HONORIO, com a integração de áreas, centralização de atividades, aprovação de processos decisórios com critérios de integridade para seleção de cargos de liderança e uma maior responsabilização dos gestores por resultados e decisões, bem como eliminação de alçadas individuais, entre outros.
ESTRUTURA
Governança e Compliance na HONORIO ADVOGADOS
Estamos em constante aprimoramento das conformidades dos processos com Conselho Diretivo, para dentre outros objetivos, fortalecer a ética, a integridade e a transparência em nossos negócios, com foco na aderência às leis, normas, padrões e regulamentos internos e externos.
Nosso programa representa o conjunto de medidas desenvolvidas e implementadas de
forma integrada, com o objetivo de prevenir, detectar e corrigir a ocorrência de desvios éticos, incluindo fraude, corrupção e lavagem de dinheiro.
É destinado aos nossos diversos públicos de interesse, incluindo: alta administração, força de trabalho, clientes, fornecedores, parceiros, poder público e todos àqueles que se relacionam e/ou representam os interesses da HONORIO em suas relações de negócios.
CONTROLES
A Diretoria de Governança e Conformidade é responsável por orientar e promover a aplicação das normas, diretrizes e procedimentos de governança e conformidade; coordenar a gestão de conformidade e dos controles internos necessários, incluindo os aspectos de fraude e corrupção; acompanhar os desdobramentos relativos ao canal de denúncias da HONORIO ADVOGADOS assegurando o reporte das violações identificadas e seus resultados à Diretoria e ao Conselho de Administração.
PILARES
Os três pilares, que visam reforçar continuamente a ética, a integridade e a transparência em todos os nossos negócios:
Prevenção: visa identificar, avaliar e mitigar o risco de ocorrência de desvios éticos.
Detecção: contempla mecanismos capazes de, tempestivamente, identificar e interromper eventual desvio ético que porventura não tenha sido evitado pelas ações de prevenção, possibilitando a responsabilização dos envolvidos.
Correção: estabelece a responsabilização e a penalidade aplicável a cada caso de desvio ético comprovado, bem como possibilitar o aperfeiçoamento das fragilidades que
originaram o respectivo desvio e a recuperação de eventuais prejuízos.
DIVULGAÇÃO
O programa e divulgado a todos colaboradores e parceiros deve ser lido e compreendido em conjunto com o Código de Conduta Ética e Conduta Concorrencial, conjugado com demais normas e procedimentos internos. O conhecimento e a observância destes documentos contribuem para o compromisso de todos com o fortalecimento do ambiente de compliance, em especial com a prevenção e o combate à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro, com tolerância zero à qualquer tipo de desvio de conduta.
TOMADA DE DECISÕES
Avaliações de Conformidade
Com o objetivo de suportar e permitir maior segurança à tomada de decisão de gestores e administradores da companhia, estabelecemos a realização de análise prévia de determinados assuntos submetidos à apreciação da alta administração. Tal avaliação compreende aspectos relacionados ao atendimento de políticas, diretrizes e procedimentos internos da companhia e legislação aplicável, prevenindo e detectando eventual risco de compliance.
Avaliações de Conformidade
Com o objetivo de suportar e permitir maior segurança à tomada de decisão de gestores e administradores da companhia, estabelecemos a realização de análise prévia de determinados assuntos submetidos à apreciação da alta administração. Tal avaliação compreende aspectos relacionados ao atendimento de políticas, diretrizes e procedimentos internos da companhia e legislação aplicável, prevenindo e detectando eventual risco de compliance.
Checagem de Integridade
É outro importante mecanismo de suporte à tomada de decisão, que visa aumentar a qualidade das contratações, sem prejuízo da meritocracia, por meio de um processo de análise de integridade de candidatos indicados pela HONORIO para atuar em funções estratégicas do escritorio, mas sempre em observancia a LGPD.
Auditoria Interna
Unidade organizacional vinculada ao Conselho de Administração, responsável conduzir atividades de planejar, executar e avaliar as atividades de auditoria interna
CANAIS DE DIALÓGO
Incentivamos todos os empregados da HONORIO, assim como todos os demais públicos de interesse, a registrar qualquer situação que indique uma violação ou potencial transgressão de princípios éticos, políticas, normas, leis e regulamentos ou quaisquer outras condutas impróprias e/ou ilegais.
Reforçamos em nossos normativos que atos de retaliação e denúncias feitas de má-fé não serão tolerados, os quais, se identificados, sujeitam os responsáveis às sanções previstas em nosso regime disciplinar.
LEGISLAÇÃO
No desenvolvimento de nossas atividades, no Brasil, estamos sujeitos a leis nacionais à
corrupção e combate ao desvio de finalidade
LEI ANTICORRUPÇÃO No 12.846/13
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, LEI Nº 13.709/2018
ESTAUTO DA ADVOCACIA DA OAB – LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994.