ARTIGOS E NOTÍCIAS
25/11/2017
O acidente ocorrido no trajeto entre residência e o trabalho antes da reforma trabalhista era reconhecido como acidente de trabalho sendo conferido o direito a estabilidade […]
25/11/2017
O direito autoral indígena é um direito coletivo da própria etnia, sendo necessário para utilização autorização em contrato cessão de uso e reprodução assinado pelo chefe […]
08/11/2017
Você sabe o que é Trade dress? O termo importado do direito americano, que significa conjunto imagem, o qual pode ser definido como o conjunto de […]
14/09/2017
Para combater os abusos praticados pelas operadoras de saúde o judiciário vem se posicionando de forma a pacificar o tema acerca das negativas de tratamento quando […]
04/08/2017
Após a morte de um segurado do INSS, o cônjuge e dependentes desse segurado tem direito a requerer a pensão por morte, desde que os prazos […]
02/06/2017
Em alguns contratos de trabalho as empresas inserem cláusulas que restringem o direito do empregado ingressar em um novo trabalho caso seja relacionado a clientes ou […]
10/05/2017
A marca Reserva está sendo processada pelo filho do cantor Tim Maia, pelo uso indevido de trechos de composição musical de seu pai que forma colocadas […]
27/04/2017
O empregador pode aplicar dupla punição pelo mesmo erro? A 4 Turma do Tribunal do Trabalho decidiu pela irregularidade da conduta da empresa. No caso concreto […]