ARTIGOS E NOTÍCIAS

04/08/2017
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Pensão por morte – INSS

Após a morte de um segurado do INSS, o cônjuge e dependentes desse segurado tem direito a requerer a pensão por morte, desde que os prazos […]
02/06/2017
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Contrato de trabalho e cláusula de não concorrência com empregador

Em alguns contratos de trabalho as empresas inserem cláusulas que restringem o direito do empregado ingressar em um novo trabalho caso seja relacionado a clientes ou […]
10/05/2017
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Marca Reserva viola direitos autorais do cantor Tim Maia

A marca Reserva está sendo processada pelo filho do cantor Tim Maia, pelo uso indevido de trechos de composição musical de seu pai que forma colocadas […]
27/04/2017
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ILEGALIDADE DA JUSTA CAUSA POR FALTAS ANTIGAS

O empregador pode aplicar  dupla punição pelo mesmo erro? A 4 Turma do Tribunal do Trabalho decidiu pela irregularidade da conduta da empresa. No caso concreto […]
29/03/2017
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Demora na homologação da rescisão do contrato de trabalho

A 7ª turma do TRT da 3ª região deu razão ao recurso de um trabalhador e condenou uma rede de supermercados a pagar indenização por danos […]
24/03/2017
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Utilização de banheiro e vestiário coletivos em hospital configura dano moral

Uma enfermeira alegou passar por constrangimento quando trabalhava num hospital, já que não havia vestiário feminino ali, e o banheiro existente era compartilhado por cerca de […]
22/03/2017
Extraida do Google

Preexistência no seguro de vida

De início, anota-se que o contrato de seguro é uma relação contratual que envolve as partes e tem natureza de consumo e, por isso, está sujeita […]
14/03/2017
Extraída do Google

A sustentabilidade na moda

A sustentabilidade no mercado da moda é pensada de forma atrelada uma ideia ligada ao meio ambiente, ou seja, em uma forma de repensar os métodos […]