ARTIGOS E NOTÍCIAS

15/02/2018
moda sustentável

A sustentabilidade na moda como princípio constitucional

  Renata Honorio Yazbek Bacharel em Ciências Jurídicas da Universidade São Francisco Especialista “Lato sensu” em “Direito Civil e Processual”, pela Escola Superior da Advocacia, Diretora […]
05/02/2018
aposentado-300x199 (2)

Aposentados – Nova decisão judicial

Aposentados que trabalham poderão acionar o INSS na justiça para não sofrer desconto de contribuição em folha de pagamento. Após a justiça ter decidido que não […]
25/11/2017
acidente de trabalho

Acidente de trajeto para o trabalho depois da reforma trabalhista

O acidente ocorrido no trajeto entre residência e o trabalho antes da reforma trabalhista era reconhecido como acidente de trabalho sendo conferido o direito a estabilidade […]
25/11/2017
Direitos autorais de desenhos indígenas

Desenhos indígenas e direitos autorais

O direito autoral indígena é um direito coletivo da própria etnia, sendo necessário para utilização autorização em contrato cessão de uso e reprodução assinado pelo chefe […]
08/11/2017
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Trade Dress

Você sabe o que é Trade dress? O termo importado do direito americano, que significa conjunto imagem, o qual pode ser definido como o conjunto de […]
14/09/2017
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Seguro Saúde e a negativa de tratamento

Para combater os abusos praticados pelas operadoras de saúde o judiciário vem se posicionando de forma a pacificar o tema acerca das negativas de tratamento quando […]
04/08/2017
pensao-morte-jpg (1)

Pensão por morte – INSS

Após a morte de um segurado do INSS, o cônjuge e dependentes desse segurado tem direito a requerer a pensão por morte, desde que os prazos […]
02/06/2017
direito-do-trabalho-cc

Contrato de trabalho e cláusula de não concorrência com empregador

Em alguns contratos de trabalho as empresas inserem cláusulas que restringem o direito do empregado ingressar em um novo trabalho caso seja relacionado a clientes ou […]