ARTIGOS E NOTÍCIAS

10/05/2017
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Marca Reserva viola direitos autorais do cantor Tim Maia

A marca Reserva está sendo processada pelo filho do cantor Tim Maia, pelo uso indevido de trechos de composição musical de seu pai que forma colocadas […]
27/04/2017
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ILEGALIDADE DA JUSTA CAUSA POR FALTAS ANTIGAS

O empregador pode aplicar  dupla punição pelo mesmo erro? A 4 Turma do Tribunal do Trabalho decidiu pela irregularidade da conduta da empresa. No caso concreto […]
29/03/2017
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Demora na homologação da rescisão do contrato de trabalho

A 7ª turma do TRT da 3ª região deu razão ao recurso de um trabalhador e condenou uma rede de supermercados a pagar indenização por danos […]
24/03/2017
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Utilização de banheiro e vestiário coletivos em hospital configura dano moral

Uma enfermeira alegou passar por constrangimento quando trabalhava num hospital, já que não havia vestiário feminino ali, e o banheiro existente era compartilhado por cerca de […]
22/03/2017
Extraida do Google

Preexistência no seguro de vida

De início, anota-se que o contrato de seguro é uma relação contratual que envolve as partes e tem natureza de consumo e, por isso, está sujeita […]
14/03/2017
Extraída do Google

A sustentabilidade na moda

A sustentabilidade no mercado da moda é pensada de forma atrelada uma ideia ligada ao meio ambiente, ou seja, em uma forma de repensar os métodos […]
02/03/2017
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A estabilidade da gestante quando o feto nasce sem vida

Conforme o artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT, não se admite a dispensa arbitrária da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco […]
26/01/2017
prazo rescisorias

Prazos para pagamento das verbas rescisórias

  Dúvida muito constante na vida dos trabalhadores se relaciona ao prazo de pagamento quando do término do contrato de trabalho.   As dúvidas são justificáveis, […]