ARTIGOS E NOTÍCIAS

25/11/2017
Direitos autorais de desenhos indígenas

Desenhos indígenas e direitos autorais

O direito autoral indígena é um direito coletivo da própria etnia, sendo necessário para utilização autorização em contrato cessão de uso e reprodução assinado pelo chefe […]
08/11/2017
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Trade Dress

Você sabe o que é Trade dress? O termo importado do direito americano, que significa conjunto imagem, o qual pode ser definido como o conjunto de […]
14/09/2017
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Seguro Saúde e a negativa de tratamento

Para combater os abusos praticados pelas operadoras de saúde o judiciário vem se posicionando de forma a pacificar o tema acerca das negativas de tratamento quando […]
04/08/2017
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Pensão por morte – INSS

Após a morte de um segurado do INSS, o cônjuge e dependentes desse segurado tem direito a requerer a pensão por morte, desde que os prazos […]
02/06/2017
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Contrato de trabalho e cláusula de não concorrência com empregador

Em alguns contratos de trabalho as empresas inserem cláusulas que restringem o direito do empregado ingressar em um novo trabalho caso seja relacionado a clientes ou […]
10/05/2017
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Marca Reserva viola direitos autorais do cantor Tim Maia

A marca Reserva está sendo processada pelo filho do cantor Tim Maia, pelo uso indevido de trechos de composição musical de seu pai que forma colocadas […]
27/04/2017
falta ao serviço

ILEGALIDADE DA JUSTA CAUSA POR FALTAS ANTIGAS

O empregador pode aplicar  dupla punição pelo mesmo erro? A 4 Turma do Tribunal do Trabalho decidiu pela irregularidade da conduta da empresa. No caso concreto […]
29/03/2017
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Demora na homologação da rescisão do contrato de trabalho

A 7ª turma do TRT da 3ª região deu razão ao recurso de um trabalhador e condenou uma rede de supermercados a pagar indenização por danos […]