ARTIGOS E NOTÍCIAS

12/04/2018
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Embriaguez no seguro de vida

Sobre embriaguez e seguro de vida o STJ o vem decidindo em sintonia com o parecer jurídico da Susep/Detec/Gab 08/2007 que consolida a impossibilidade de cláusulas […]
13/03/2018
Beneficiários Seguro de Vida

Beneficiários do Seguro de Vida

Quando se pensa em contratar um seguro de vida, surge para alguns a dúvida sobre quem deve ser o beneficiário do seguro. Surgem questões rotineiras, como: […]
15/02/2018
moda sustentável

A sustentabilidade na moda como princípio constitucional

  Renata Honorio Yazbek Bacharel em Ciências Jurídicas da Universidade São Francisco Especialista “Lato sensu” em “Direito Civil e Processual”, pela Escola Superior da Advocacia, Diretora […]
05/02/2018
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Aposentados – Nova decisão judicial

Aposentados que trabalham poderão acionar o INSS na justiça para não sofrer desconto de contribuição em folha de pagamento. Após a justiça ter decidido que não […]
25/11/2017
acidente de trabalho

Acidente de trajeto para o trabalho depois da reforma trabalhista

O acidente ocorrido no trajeto entre residência e o trabalho antes da reforma trabalhista era reconhecido como acidente de trabalho sendo conferido o direito a estabilidade […]
25/11/2017
Direitos autorais de desenhos indígenas

Desenhos indígenas e direitos autorais

O direito autoral indígena é um direito coletivo da própria etnia, sendo necessário para utilização autorização em contrato cessão de uso e reprodução assinado pelo chefe […]
08/11/2017
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Trade Dress

Você sabe o que é Trade dress? O termo importado do direito americano, que significa conjunto imagem, o qual pode ser definido como o conjunto de […]
14/09/2017
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Seguro Saúde e a negativa de tratamento

Para combater os abusos praticados pelas operadoras de saúde o judiciário vem se posicionando de forma a pacificar o tema acerca das negativas de tratamento quando […]